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O AFAC em Operações Cambiais

Publicado no dia: 15/03/2019
O AFAC em Operações Cambiais
 

Mas afinal, o que é AFAC e qual a realidade em relação à operação de câmbio?

Quem trabalha direta ou indiretamente com empresas no exterior, com certeza já se deparou com a quantidade de leis e circulares que regem este tipo de atividade.

E por presenciarmos como consultores todas as dificuldades e particularidades desse mercado resolvemos ajudar nos assuntos que geram mais dúvida.
 
Mas então, o que é a AFAC?
 

AFAC ou Adiantamento para futuro aumento de capital, nada mais é que um recurso disponibilizado por sócios  já existentes para atender uma necessidade de caixa da empresa ou demanda esporádica.

É uma forma que as entidades encontraram para se capitalizar de maneira mais simples e ágil, pois a formalização e tramites legais de aporte de capital são realizados em momento posterior ao recebimento do recurso.

Para aportes realizados através de empresas e sócios nacionais, a conversão deve ocorrer na próxima alteração do contrato social com limite de até 120 dias contados a partir do encerramento do período-base em que o recurso foi recepcionado pela empresa devedora.

Após este período, caso não integralizado nem devolvido, o recurso será considerado como mútuo, sujeito a tributação e penalidades por atraso.

Ainda com dúvidas? Aqui vai um exemplo:

Se a empresa X recebeu um AFAC de seu sócio brasileiro em Julho de 2018, ela tem até 30/04/2019 para realizar os tramites pertinentes à integralização deste capital.

Além da velocidade desta operação, outra grande vantagem é a não incidência de juros e tributos.

O grande dilema desta modalidade refere-se aos recursos vindos do exterior, visto que há obrigatoriedade do registro de qualquer tipo de investimento estrangeiro, o BC não considera modalidade específica para este tipo de recebimento e ainda estipula o prazo de até 30 dias do ingresso,Ou seja, a possibilidade de AFAC através de investimento estrangeiro não existe, pois o prazo e modalidades são os mesmos das operações tradicionais, empréstimo e aporte.

Esperamos que em algum momento o Banco Central considere e reconheça este desenho de remessa, para que empresas com investidores estrangeiros possam usufruir deste beneficio!
 
Autor: Rodrigo Alves

 
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